SP aciona Justiça para Enel religar energia sob pena de multa diária de R$ 200 mil
Publicado em 16/10/2024 | 110 Impressões | Escrito por Renato Abreu
A Prefeitura de São Paulo ingressou no Tribunal de Justiça com uma ação civil pública para que a Enel restabeleça imediatamente a energia em vários pontos da cidade sob pena de multa diária de R$ 200 mil se não cumprir. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2° Vara de Fazenda Pública de São Paulo.
A falta de energia ocorre após um temporal ter atingido o estado de São Paulo na última sexta-feira (11). Até 11h30 desta terça, cerca de 220 mil imóveis de cidades da Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica, segundo a Enel.
A ação solicita à Justiça também que a Enel informe à prefeitura, no prazo de 24 horas, quanto tempo demorou para restaurar o fornecimento de energia em cada unidade e quantas equipes foram efetivamente disponibilizadas.
Também pede a informação da composição das equipes, tanto do ponto de vista quantitativo, como técnico, além de quantos atendimentos cada equipe fez e que imediatamente passe a compartilhar com o município.
Segundo o Executivo, a prefeitura argumenta que, apesar de determinação judicial anterior e de ter se disponibilizado a negociar com a concessionária, “os eventos de sexta indicam que não está em curso qualquer movimento real, voltado a uma mudança efetiva de comportamento” e que, dessa forma, “a concessionária não deixa outra escolha para a Municipalidade” a não ser recorrer à Justiça.
O documento ressalta que “ainda persiste a inércia da concessionária federal em apresentar Plano de Contingência condizente com as dimensões e as peculiaridades do Município de São Paulo”.
Ainda conforme a prefeitura, desde o ano passado a administração municipal enviou dois ofícios ao Tribunal de Contas da União e outros dois à Aneel solicitando medidas efetivas contra a concessionária.
Reunião
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) convocou uma reunião com prefeitos da Região Metropolitana para a tarde de terça-feira (15), quarto dia de apagão.
Segundo a assessoria do governador, a reunião será para avaliar a situação da falta de energia nas cidades da Grande SP. O encontro não terá a presença de representantes da Enel.
Força-tarefa
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira afirmou que outras concessionárias do país farão uma força-tarefa para que a Enel consiga restabelecer a energia elétrica para os milhares de imóveis da capital e Grande São Paulo que continuaram sem luz na segunda (14).
“Somados às distribuidoras CPFL, Enel, EDP, ISA CTEEP, Eletrobras, Light, Energisa, que estão aqui hoje, nós estamos ampliando de 1.400 [funcionários da Enel] para 2.900 profissionais, além de mais de 200 caminhões para apoiar essas equipes, fora os caminhões de própria Enel, e mais de 50 equipamentos”, afirmou.
A distribuidora Neoenergia Elektro também participa da força-tarefa. Ao g1, informou que deslocou equipes do interior de São Paulo para a capital para apoiar a Enel.
Durante a coletiva, o ministro criticou o fato de a empresa não dar previsão de restabelecimento de energia para os moradores, disse que a Enel “beirou a burrice” ao se modernizar e reduzir sua mão de obra e fez duras críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) o acusando de divulgar fake news em relação ao contrato com a Enel e cobrou por mais planejamento urbano.
“Quando a Enel disse que não tinha previsão de entrega dos serviços à população, eu disse que ela cometeu um grave erro de comunicação, um grave erro de seu compromisso contratual com a sociedade de São Paulo de não dar uma previsão objetiva. Eu disse pra ela [Enel] que ela tem os próximos três dias pra resolver os problemas de maior volume”.
O presidente da Enel, Guilherme Lencastre, afirmou no sábado (12) que a empresa disponibilizou 500 geradores para atender hospitais e estabelecimentos que estão sofrendo com a falta de luz na região de concessão, além de ter dois helicópteros da empresa sobrevoando as linhas de transmissão para identificar eventuais problemas.
Lencastre culpou o vento histórico que atingiu a capital paulista e as cidades da Grande SP, com rajadas de mais de 107,6km/h pelos transtornos ocorridos na cidade. Ele não deu prazo para a volta total da energia na área de concessão.
Apagão
O temporal que atingiu a Grande São Paulo na noite de sexta-feira (11) ocorreu por volta das 19h30. Conforme o g1 publicou, moradores de várias cidades da Grande SP e de vários bairros da capital paulista narraram que estavam havia mais de 65 horas sem luz.
Eles relataram muitas dificuldades para falar com a Enel para abrir chamado e ter uma previsão de restabelecimento da energia elétrica.
O presidente da empresa afirmou que a central telefônica da empresa recebeu mais de 1 milhão de chamados desde a noite anterior e estava ampliando a capacidade de atendimento.
Por ora, a Enel diz que os canais mais recomendados pela empresa para o contato dos usuários são os seguintes:
SMS: envie gratuitamente mensagem de texto do seu celular para o número 27373 com a palavra luz e o número da instalação que está sem energia. Exemplo: luz 012345678.
Pelo aplicativo da Enel, site enel.com.br e whatsapp: (21) 99601-9608.
Fonte: G1
