Prefeito assina termo de doação de terreno para a construção do Fórum de Tremedal
Publicado em 11/10/2024 | 400 Impressões | Escrito por Renato Abreu
Nesta quarta-feira, 11 de outubro de 2024, o Prefeito de Tremedal, Zé Bahia, cumpriu mais uma etapa importante em sua gestão ao revisar o termo de doação de um terreno destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Tremedal. O ato reforçará o compromisso do município com o Tribunal de Justiça da Bahia e marcará um avanço significativo para a infraestrutura judicial da região.
O projeto começou a ganhar forma no início de 2023, quando o Prefeito Zé Bahia se reuniu com a Excelentíssima Juíza da Comarca de Tremedal, Dra. Thalita Saene Anselmo Pimentel, para tratar da possibilidade de construção de um novo fórum. Após a reunião, o município celebrou estudos de campo e acordos sobre um imóvel adequado para abrigar o futuro prédio.
Em seguida, a Procuradoria Geral do Município iniciou os procedimentos para regularizar o terreno. Com o imóvel devidamente regularizado, foi enviado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 01/2024, que autorizou formalmente a doação do terreno ao Tribunal de Justiça. O projeto foi aprovado pela Câmara e em 8 de fevereiro de 2024, sancionado pelo Prefeito Zé Bahia, transformando-se na Lei nº 106/2024, conforme publicado aqui no TR. (Veja aqui)
No dia 13 de maio de 2024, o Prefeito Zé Bahia, juntamente com o Procurador Geral do Município, Dr. Maycon Marinho Ferraz, e vereadores, se reuniram com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Cynthia Maria Pina Resende. Durante o encontro, o compromisso de construir o novo fórum foi reforçado e consolidado entre as partes.
A assinatura do termo de doação oficializa a entrega do terreno ao Tribunal de Justiça da Bahia, permitindo que as obras de construção do novo fórum tenham início em breve. O novo espaço traz melhorias importantes para a população de Tremedal e região, proporcionando maior agilidade nos processos judiciais, facilitando o acesso à justiça e melhorando as condições de trabalho para os servidores da Justiça.
Com essa ação, a administração do Prefeito Zé Bahia reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do Tremedal, sempre buscando parcerias que tragam benefícios concretos para a população e fortaleçam a infraestrutura pública do município.
Infomações: ASCOM PMT/Procuradoria geral do município
