Prefeitura de Vitória da Conquista Fecha R$ 70 Milhões em Contratos com Empresa Recém-Criada
Publicado em 29/08/2024 | 54 Impressões | Escrito por Renato Abreu
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) firmou contratos totalizando R$ 70.237.167,72 com a Consórcio V. da Conquista, uma empresa criada há apenas cinco meses. Os contratos foram assinados sem licitação, utilizando a modalidade de dispensa conforme a Lei 14.133/2021, que permite contratações diretas apenas para valores muito inferiores.
A Consórcio V. da Conquista, responsável por obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros, teve seu contrato inicial de R$ 56.329.456,72 e um aditivo de R$ 13.907.711,00. Estes valores representam cerca de 37% das despesas com infraestrutura da cidade em 2024. A empresa foi registrada em 13 de março de 2024, pouco antes da abertura do edital e da formalização do contrato.
A conexão com a Liga Engenharia, suspeita de integrar o “cartel do asfalto” e citada em uma reportagem do TCU em 2022, levanta preocupações adicionais. Pedro Garcez Souza, administrador da Consórcio V. da Conquista, tem laços com a Liga Engenharia e é conhecido por suas conexões com o “Movimento Invasão Zero”, um grupo controverso ligado à advogada Renilda Maria Vitória de Souza e à sua família.
A Secom informou que o contrato foi realizado por concorrência e não por dispensa, e que as obras já foram iniciadas e seguem conforme o cronograma. A Prefeitura ainda não respondeu sobre se tinha conhecimento das suspeitas de ligação com o cartel do asfalto.
A situação levanta questões sobre a transparência e a regularidade dos processos de contratação pública em Vitória da Conquista.
Fonte: Aviador