Receita não taxa medalhas de atletas, mas vai taxar premiações em dinheiro?
Publicado em 08/08/2024 | 128 Impressões | Escrito por Renato Abreu
Os atletas brasileiros conquistaram 13 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris, sendo 2 ouros, 5 pratas e 6 bronzes até terça-feira (6).
Além das medalhas, os atletas que compõem pódio recebem premiações em dinheiro — que, diferente dos objetos, isentos de impostos, são entendidas como rendimentos e consideradas tributáveis pela Receita Federal.
A premiação dos atletas medalhistas segue a seguinte ordem:
Ouro: R$ 350 mil;
Prata: R$ 210 mil;
Bronze: R$ 140 mil.
Os valores, pagos aos atletas medalhistas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), são entendidos como rendimentos tributáveis pela Receita Federal e deverão ser taxados em 27,5%, conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda (IR) para 2024. É o que explica André Moreira, professor de direito tributário da Universidade de São Paulo e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados.
Segundo o especialista, a cobrança do imposto será realizada no momento em que o COB efetuar o pagamento do prêmio.
A Receita Federal considera a soma dos prêmios para determinar a incidência do IR. Isso significa que cada medalhista olímpico será tributado com base no total da premiação recebida, que inclui tanto os valores de premiações individuais quanto coletivas.
Na segunda-feira (5), líderes parlamentares apresentaram um pedido de urgência para a votação de um projeto de lei do deputado Luis Lima (PL-RJ) que isenta atletas medalhistas olímpicos de IR sobre os prêmios em dinheiro. O pedido, assinado por 495 parlamentares, pode ser votado na semana que vem.
Atletas podem pagar impostos — na França
Já os atletas britânicos e americanos podem ter que pagar impostos antes mesmo de retornarem aos seus países.
No caso dos britânicos, o Financial Times informa que as autoridades francesas podem tributar em 15% outros rendimentos que não sejam as premiações por medalhas, como patrocínios. De acordo com o veículo, a França publicou um guia antes do início das Olimpíadas informando que os não residentes são tributáveis no país se a renda for proveniente de fonte francesa.
Um tratado entre os dois países determina que os atletas residentes no Reino Unido que estejam na França e recebam valores de fundos públicos, autoridades locais ou órgãos estatutários estão isentos de impostos. No entanto, especialistas apontam que atletas autofinanciados ou patrocinados ainda podem ser surpreendidos com tributações, pois o acordo entre os países permite a taxação nesses casos.
No caso dos atletas americanos, a imprensa esportiva tem noticiado a possibilidade de eles terem que pagar uma tributação equivalente. Segundo o veículo esportivo Sportico, as premiações por medalhas pagas aos atletas americanos excedem o limite de US$ 10 mil estabelecido por um tratado comercial entre Estados Unidos e França, o que permitiria a tributação francesa dos valores em faixas entre 11% e 45%.
Fonte: Infomoney
