Eleições: termina prazo para escolha de candidatos entenda
Publicado em 06/08/2024 | 201 Impressões | Escrito por Renato Abreu
O prazo para escolha de candidatos terminou na segunda-feira (5). A partir desse momento, partidos, coligações e federações puderam oficializar, perante a Justiça Eleitoral, suas candidaturas para vereador e prefeito, com o registro finalizado até 15 de agosto. Esse processo permitiu que a Justiça Eleitoral avaliasse a validade das candidaturas, verificando se os candidatos atendiam aos requisitos legais e não estavam inelegíveis.
Os partidos, coligações e federações eram responsáveis pelo registro, mas candidatos também podiam fazê-lo se os partidos não realizassem o procedimento. Foram apresentados documentos como a ata da convenção, certidões e declarações necessárias.
Em eleições majoritárias, cada sigla apresentou um candidato a prefeito por cidade. Para as eleições proporcionais, o número máximo de candidatos a vereador era o total de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal mais um.
O registro permitiu que a Justiça Eleitoral verificasse se os candidatos atendiam aos requisitos legais e não estavam impedidos de concorrer. Alguns candidatos, como militares em serviço obrigatório e analfabetos, não puderam participar. Também foram excluídos aqueles que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.
Após a publicação oficial do registro, houve um prazo de cinco dias para impugnações. Candidatos com o registro sob análise puderam fazer campanha, mas os votos só foram válidos se o registro fosse considerado regular. Caso o registro fosse considerado irregular, o candidato não pôde concorrer e os votos foram atribuídos ao partido.
Fonte: G1
