MEC abre inscrições para o Programa Estudante-Convênio
Publicado em 24/07/2024 | 152 Impressões | Escrito por Renato Abreu
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está com inscrições abertas para o Programa Estudante-Convênio (PEC), que visa internacionalizar a educação superior brasileira e facilitar o acesso de alunos estrangeiros à graduação. Interessados podem se inscrever até 23 de agosto, nos postos diplomáticos do Brasil nos seus países de origem. As vagas serão ofertadas de maneira gratuita, nas modalidades de graduação (PEC-G) e de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE), de acordo com o Edital nº 03/2024 (versão em inglês e versão em espanhol).
Listas de vagas – A edição 2025 do PEC-G contará com mais de 8 mil vagas, em aproximadamente 400 cursos de graduação, oferecidos em todos os estados do Brasil, por 109 instituições de educação superior. A lista de vagas para a modalidade já está disponível.
Os candidatos que pretenderem cursar a graduação no Brasil por meio do PEC-G, mas que não forem de países falantes de língua portuguesa e não tiverem o comprovante de proficiência no idioma, poderão participar do PEC-PLE, em uma das 30 instituições brasileiras participantes. Serão ofertadas 583 vagas em cursos de português como língua estrangeira, em todas as regiões do Brasil: Centro-Oeste (Distrito Federal), Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte), Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima), Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro) e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina). Para conferir a oferta, basta acessar a lista de vagas da modalidade.
Cidadãos estrangeiros que quiserem se inscrever no PEC não poderão ter dupla nacionalidade ou direito à nacionalidade brasileira e deverão ser de algum dos países participantes do programa, sem qualquer tipo de visto ou de autorização para residência no Brasil. Além disso, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos, apresentar garantia de custeio das despesas no Brasil, comprovar a conclusão do ensino médio ou de equivalente e comprovar proficiência em língua portuguesa, com opção de realizar o curso de português no Brasil por meio do PEC-PLE (apenas para candidatos de países não falantes de português).
Histórico – O MEC e o MRE publicaram, no dia 6 de junho, a Portaria Interministerial nº 7/2024, que diz respeito à regulamentação das operações do PEC-G e do PEC-PLE. A norma, que complementa o Decreto nº 11.923/2024, busca modernizar o programa e atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. Além disso, as etapas do processo seletivo foram definidas pelo Edital nº 3, de 9 de julho.
PEC – O Programa Estudante-Convênio de Graduação foi criado em 1965, o que faz dele uma das ferramentas mais antigas e consolidadas de internacionalização da educação superior brasileira. Sem pretender exclusividade, o PEC (em suas modalidades de graduação, pós-graduação e português como língua estrangeira), instituído pelo Decreto nº 11.923/2024, facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros, ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. Mais de 10 mil estudantes já participaram do programa, ao qual já aderiram mais de 100 instituições de educação superior. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas, nos anos 1980.
Fonte: Ministério da Educação
