Lula Impõe Sigilo Centenário a Declaração de Ministro Após Criticar Bolsonaro
Publicado em 22/07/2024 | 153 Impressões | Escrito por Renato Abreu
O Governo Lula negou por mais de uma vez ao portal UOL o acesso à Declaração de Conflito de Interesses (DCI) de Alexandre Silveira, entregue pelo ministro de Minas e Energia ao assumir o cargo no início em 2023. O documento também relata o exercício de atividades privadas no ano anterior à posse e “bens e atividades econômicas” não detalhados na declaração de imposto de renda da autoridade enquanto pessoa física.
De acordo com a reportagem publicada nesta quinta-feira (18), o pedido foi negado pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), formada por integrantes do Governo, a qual citou uma previsão de sigilo de 100 anos para negar o acesso à declaração. O colegiado alegou que os dados pessoais no documento são de acesso restrito porque se referem à vida privada e intimidade do ministro.
A decisão da quarta instância (CMRI), que não cabe recurso, vai na contramão das duras críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Governo Bolsonaro no sentido de impor a restrição centenária a documentos de interesse público.
Antes, o portal chegou a solicitar o documento ao próprio ministro, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e a recorrer à Controladoria-Geral da União (CGU). Em junho de 2023, o UOL revelou que a maior parte do patrimônio de Alexandre Silveira está em suas empresas, e, por isso, não aparece em suas declarações, como pessoa física, à Receita e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além disso, descobriu que o patrimônio do ministro cresceu 30 vezes em 17 anos, alcançando a fortuna de R$ 79 milhões. Silveira explicou que esse crescimento se deveu à sua carreira como empresário do ramo imobiliário paralelamente à vida pública.
Fonte: Folha BV
