Reforma tributária prevê imposto zero para mais de 25 alimentos
Publicado em 16/07/2024 | 139 Impressões | Escrito por Renato Abreu
Alimentos considerados básicos para a população terão alíquota zero de acordo com a Reforma Tributária que teve sua regulamentação aprovada na noite da última quarta-feira, 10.
O que aconteceu
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 10, a regulamentação da Reforma Tributária. Além de simplificar impostos, ela irá isentar diversos itens da cobrança. O texto agora segue para o Senado.
Entre os itens que serão isentos estão medicamentos e alimentos. No que se refere à alimentação, a reforma considerou que a cesta básica – definida pelo governo – terá alíquota zero, ou seja, ficará isenta de impostos.
Em termos gerais, a tributação sobre alimentos deve cair de 11,6% para 4,8%, conforme cálculo do governo. Além disso, os mais pobres terão direito a cashback. A alíquota final desse grupo deve ficar em 3,9%.
Alimentos isentos
Na cesta básica definida pelo governo, estão alimentos como arroz, feijão e farinhas de mandioca e trigo. Além desses, veja outros alimentos que terão alíquota zero:
Açúcar;
Macarrão;
Frutas;
Pão comum;
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
Raízes e tubérculos;
Batata doce;
Coco;
Café;
Óleo de soja, de milho e de babaçu;
Farinha, grumos, sêmolas e flocos de milho;
Manteiga e margarina;
Leite fluido (pasteurizado, industrializado ou ultrapasteurizado), leite em pó (integral, semidesnatado ou desnatado) e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica.
Essa isenção de tributos de alguns alimentos específicos dessa lista são bem favoráveis outros nem tanto porque nós sabemos que a cesta básica é composta de alimentos não tão saudáveis, mas que são necessários e são mais acessíveis a grande parte da população.
Nutricionista Viviana Navarro, pós-graduada pela UFRJ e com especialização em Modulação Intestinal
Outros alimentos terão redução de 60% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O CBS é um tributo que tem como objetivo unificar os tributos federais PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em um único imposto.
Esses são os alimentos que terão redução da CBS:
Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
Sal mineralizado;
Mel natural, mate, farinhas de outros cereais, amido de milho e tapioca;
Óleos de palma, girassol, cártamo, algodão e canola e coco;
Crustáceos (exceto lagosta)
Extrato de tomate;
Tapioca
Massas alimentícias recheadas;
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes;
Polpas de frutas sem adição de açúcar, adoçante ou conservante.
O Brasil é um país de dimensão continental, então nós devemos realmente priorizar os costumes de cada região. [Para ser saudável], tudo vai depender da quantidade da combinação dos alimentos.
Nutricionista Viviana Navarro, pós-graduada pela UFRJ e com especialização em Modulação Intestinal
Isenção de impostos pode ajudar a combater obesidade. Um estudo da Fiocruz mostrou que até 2044, 48%, ou seja, metade dos adultos brasileiros, viverá com obesidade. De acordo com a nutricionista Viviana Navarro esse é um dado alarmante uma vez que a opesidade “é uma inflamação do organismo que pode gerar doenças como diabetes e hipertenção arterial”. A inclusão de alimentos tidos como saudáveis na isenção de impostos é vista por ela como algo positivo nesse sentido.
Azeite extra virgem fica fora da lista
Alimento tido como mais saudável que o óleo de coco pela nutricionista ficou fora dos selecionados para ter alíquota zero. Alimento é um dos vilões do supermercado uma vez que de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, os preços médios da garrafa de 250 ml subiram 51,4%, e os da garrafa de 500 ml aumentaram 43%.
Carne entra na cesta básica
Em uma reviravolta ocorrida durante a votação, os parlamentares decidiram que a carne, o frango e outras proteínas também tenham imposto zerado. Encampado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o PL apresentou um destaque para incluir as proteínas. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e a equipe econômica do governo eram contrários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era favorável à entrada da carne na alíquota zero. Nas últimas duas semanas, o presidente falou publicamente que gostaria que a carne fosse incluída na cesta básica, mesmo contrariando a posição da Fazenda.
Refrigerantes fora da cesta básica
Chamados na reforma de bebidas açucaradas, os refrigerantes ficaram fora da cesta básica. A bebida acabou entrando para a lista do Imposto Seletivo, uma taxa extra para produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Junto com veículos, embarcações, aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bens minerais extraídos, os refrigerantes foram considerados “bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”.
Fonte UOL
