Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação
Publicado em 19/06/2024 | 140 Impressões | Escrito por Renato Abreu
Redes sociais impuseram uma derrota ao conservadorismo. Reivindicamos que seja mantida a lei de 1940 e se retire a pauta bomba”, disse.
O deputado Welter (PT-PR) afirmou que a Câmara cometeu um grande equívoco com as mulheres ao votar a urgência da proposta que, segundo ele, “passa pano para estuprador”. “Quero parabenizar as mulheres brasileiras que se mobilizaram contra esse absurdo”, declarou.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) considerou que não há urgência desse projeto para a melhoria de vida do povo brasileiro. “Particularmente das mulheres e das crianças? É zero!”, afirmou.
Para o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), a votação da proposta poderia ter a intenção de “colocar o presidente Lula na parede”, para ver se ele veta ou não. “Nós não só votaremos contrariamente, nós vamos fazer todo o empenho para que projetos como esse tenham, pelo menos, o debate nas comissões, mas ninguém discutiu, não houve audiência pública, nenhuma mulher foi ouvida.”
A favor
Segundo o autor do pedido de urgência para o projeto, deputado Eli Borges (PL-TO), o melhor seria retirar o feto a partir de 22 semanas com vida e entrega-lo à adoção. “Aí sim eu preservo a vida da mãe e a do bebê. É fato sabido da psicologia que a mãe que permite o aborto tem traumas para o resto da vida.”
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou que a proposta busca garantir a viabilidade de vida para fetos após 22 semanas de gestação, por já ter viabilidade para nascer. “A esquerda quer que matem crianças dentro do ventre de mães. Pensamos na vida, queremos vida e não morte”, disse.
Segundo o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), muitas críticas são baseadas em mentiras sobre o texto. Ele afirmou que, pela proposta, o juiz poderá mitigar a pena, conforme as circunstâncias individuais de cada caso, ou até mesmo deixar de aplicá-la. “Por exemplo, uma criança que não sabe que está grávida, uma senhora obesa que não sabe que está grávida, não aplica a pena. Mas eles [os críticos] mentem, eles jogam sujo, porque são abortistas”, disse.
O deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) defendeu a proposta e afirmou que o texto não está fechado e pode receber mudanças. “Os que se incomodam à equiparação do aborto após a 22ª semana ao homicídio podem apresentar emendas com atenuantes e excludentes de ilicitude em casos de estupro”, disse.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou uma fala do presidente Lula que, em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (18), usou a frase “Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”, em relação a uma menina estuprada que engravidar. Para a deputada, a fala de Lula “desumaniza os bebês decorrentes de estupro e estabelece que a genética é um fator determinante para a criminalidade”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
