Taxa das Blusinhas: Novo Imposto Pode Aumentar Preços de Compras Internacionais
Publicado em 10/06/2024 | 47 Impressões | Escrito por Renato Abreu
O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece uma “taxa das blusinhas”, um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 265). O projeto, que gerou preocupação entre consumidores de lojas como Shein, agora retorna à Câmara dos Deputados para nova votação. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impacto nos Preços
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais, pagando apenas o ICMS. Por exemplo, uma blusinha de R$ 200, com a alíquota atual de 20,48% de ICMS, custa ao consumidor R$ 240,96. Com a nova taxa, o valor subiria para R$ 289,26, um acréscimo de R$ 48,30.
**Cálculo Detalhado:**
- **Preço inicial:** R$ 200
- **Com ICMS atual (20,48%):** R$ 240,96
- **Com nova taxa (20%):** R$ 240 + ICMS (20,48%) = R$ 289,26
Contexto e Controvérsias
A medida visa equilibrar a concorrência entre varejistas internacionais e locais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) defendem que a isenção atual favorece as empresas estrangeiras, prejudicando a indústria nacional e podendo gerar até 2,5 milhões de demissões, segundo um estudo apresentado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Desafios Locais:
Empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária mais alta, incluindo impostos como IPI, Pis, Cofins e custos com a Previdência Social e FGTS, o que encarece o produto final. Mesmo com a nova taxa, especialistas afirmam que os produtos importados ainda poderão ser mais baratos do que os nacionais.
Repercussão entre Consumidores
Nas redes sociais, especialmente no TikTok, muitos consumidores manifestaram preocupações sobre o aumento dos preços em varejistas internacionais populares. A incerteza sobre a aprovação definitiva da taxa levou alguns a antecipar suas compras para evitar a futura tributação.
A aprovação definitiva do projeto ainda depende da votação na Câmara dos Deputados e da sanção presidencial, mantendo os consumidores em alerta sobre possíveis mudanças nos custos das compras internacionais.
Fonte: BBC NEWS
