Mandato de Zelensky acaba, mas ele continua como presidente; entenda
Publicado em 05/06/2024 | 140 Impressões | Escrito por Renato Abreu
O mandato do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, terminou oficialmente nessa segunda-feira (20). Apesar disso, ele seguirá como chefe do Executivo do país.
Em guerra com a Rússia desde fevereiro de 2022, o país vive desde então sob efeito da Lei Marcial, que inviabiliza a realização de eleições no país. O pleito estava marcado para acontecer no dia 31 de março, mas já havia sido cancelado em novembro do ano passado. No dia 6 de novembro de 2023, Zelensky divulgou uma mensagem na qual dizia que não era hora para eleições. No final de fevereiro, ele afirmou que qualquer conversa que questionasse sua legitimidade era uma “narrativa hostil”.
O presidente ainda argumenta que seria impossível realizar eleições plenas na Ucrânia devido às condições do país, invadido pelos russos, além de que parte da população precisou fugir de suas casas e até do território ucraniano.
Em um dos artigos da Constituição se diz que o mandato é de cinco anos. Mas, de acordo com a revista “The Economist”, os especialistas constitucionalistas no país afirmam que a Lei Marcial prevê uma exceção, que está no artigo 108 da Carta, que afirma que o presidente exerce o poder até que o sucessor seja empossado. No entanto, eleições são proibidas durante o período da Lei Marcial.
“A Constituição ucraniana deixa isso claro. O presidente não perde automaticamente seus poderes 5 anos após a posse. Esses poderes são removidos apenas quando o novo presidente eleito assume o cargo, ou seja, após as eleições”, disse Andriy Mahera, do Centro de Política e Reforma Legal em Kiev.
O problema é que esperar a guerra acabar para realizar eleições é algo abstrato, porque o conflito ainda pode se estender por anos. Assim, especialistas políticos apontam que é necessário que Zelensky se prepare para realizar eleições em algum momento, mesmo em guerra.
Fonte: Cultura UOL
