Relação Entre Jovens de 17 e 13 Anos não é Estupro:
Publicado em 17/04/2024 | 269 Impressões | Escrito por Laís Jardim
O juiz de Direito Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª vara de Bebedouro/SP, absolveu da acusação de estupro de vulnerável um jovem que tinha 17 anos quando começou a se relacionar com uma adolescente de 12 anos.
A menina engravidou quando estava com 13 anos. Ao decidir, magistrado considerou que o caso é, na realidade, um namoro, que começou de forma precoce, e não um abuso sexual.
No início da sentença, o julgador citou trecho da música "Amores São Coisas da Vida"
(...)
A gente não teve culpa se a solidão
Achou pra nós a saída
A vida passa e nesse vai e vem
Amores são coisas da vida (...)
Fonte: Nação jurídica