Senado analisa a proibição de fogos de artifício com barulho
Publicado em 30/01/2024 | 202 Impressões | Escrito por Renato Abreu
O uso de fogos de artifício com estampidos poderá ser proibido no Brasil. Várias propostas em discussão no Senado tratam do assunto. Entre elas está o projeto de lei (PL 439/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe a fabricação, venda e uso de fogos de artifício em todo o país, com penas de multa e prisão de até quatro anos para quem descumprir a norma. Saiba mais: https://bit.ly/3HvaLFF
Fonte:senadofederal
