Solenidade para Revisão da Lei Org� �nica
Publicado em 2013-10-02 16:36:09 | 1275 Impressões | Escrito por 0
O Presidente da Câmara Municipal de Tremedal, Odair José Pereira de Oliveira, presidiu na noite desta terça-feira (01/10) a solenidade de instalação da Comissão Especial para revisão da LOM (Lei Orgânica Municipal). Segundo ele a revisão desta é proposta de iniciativa pessoal, feita aos vereadores ainda no primeiro semestre deste ano para adequá-la aos atuais anseios da sociedade tremedalense.
A Lei Orgânica Municipal é a Constituição da cidade, a lei maior do município possui e precisa estar em consonância com os princípios das Constituições Federal e Estadual. Quando foi promulgada em 1990, ela possuía características similares com as demais constituições, o que não ocorre hoje.
Em 1990 ela estava organizada em cinco títulos, divididos em capítulos, seções e subseções, com 123 artigos, permanecendo até os dias atuais, sofrendo apenas quatro emendas aditivas no ano de 2011.
Durante a reunião ficou decidido a seguinte composição para Comissão Especial: Maria Mônica Ferraz - Presidente; Daniel Magnavita – Relator; e Paulo Célio Nogueira, George Stefson Oliveira e José Ornério - Membros.
O próximo passo agora será a divulgação oficial do cronograma de trabalho, com as datas escolhidas para as audiências publicas, mas já ficou confirmado ainda na sessão que a 1ª Audiência Pública será no dia 08 deste mês.
Gilmar Ribeiro
