UNICEF premia 33 municípios baianos
Publicado em 2012-12-04 08:55:24 | 1490 Impressões | Escrito por 0
Trinta e três municípios da Bahia conquistaram nesta quinta- feira (29), em Brasília, o Selo Município Aprovado, referente à edição 2009-2012, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este é um prêmio que reconhece internacionalmente os avanços relacionados à melhoria da vida de crianças e adolescentes. De acordo com o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, que representou o governador Jaques Wagner na cerimônia, além dos municípios agraciados com o Selo, outros 77 cumpriram todas as ações programadas pelo Unicef. “Dos 14 indicadores selecionados para acompanhamento da estratégia, 12 foram cumpridos, melhorando consideravelmente a qualidade de vida das crianças e adolescentes que vivem no semiárido”, destaca Gabrielli. Entre os indicadores que melhoraram seus resultados, o secretário destaca a redução da mortalidade infantil, da gravidez na adolescência e do percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, além da ampliação dos domicílios com abastecimento de água para consumo humano, o número de crianças de até um ano com registro civil e a taxa de adolescentes matriculados no ensino médio.
ADESÃO
Os 204 prefeitos baianos que participaram do
projeto tiveram que assinar um termo de adesão junto ao Unicef e garantir o
funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Além disso, designaram um funcionário da sua equipe para organizar os
processos de capacitação no sentido de assegurar a prioridade aos direitos da
infância a partir de três eixos. São eles: Impacto Social, Gestão
de Políticas Públicas e Participação Social. Os
municípios premiados foram: Banzaê; Barra da Estiva;
Barrocas; Brejolândia; Caetité; Campo Formoso;
Caturama; Iaçu; Ipupiara; Irará; Itiúba;
João Dourado; Juazeiro; Lagoa Real; Licínio de Almeida; Livramento de Nossa
Senhora;Marcionílio Souza; Morpará; Morro do
Chapéu; Mortugaba; Muquém de São Francisco; Nova
Fátima; Paramirim; Paulo Afonso; Pé de Serra; Pindobaçu; Pintadas;
Presidente Dutra; São Domingos; Serra Dourada; Souto Soares; Uibaí e
Valente.
NOVA REALIDADE
A participação dos
adolescentes em espaços anteriormente exclusivos dos adultos foi uma das
transformações citadas pelo representante de todos os adolescentes do
Semiárido Nordestino, o baiano de Nova Fátima, Fagner Lima, 17.
“Durante os quatro anos do projeto foram muitas as transformações, a
exemplo de que hoje conquistamos o direito de dialogar com o poder público”,
afirma Fagner. O adolescente ressalta ainda que, em 2011, durante a
elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 do Governo da Bahia, ele esteve
presente na plenária do Território de Identidade Bacia do Jacuipe. “Na
época fiz propostas para a área de educação e cultura”,
diz.
PACTO
Na oportunidade, a Bahia e outros 18 estados
brasileiros renovaram o compromisso de implementar um conjunto de ações e
estratégias pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O
estado se comprometeu a ajudar o Brasil a reduzir as desigualdades sociais, implementar o
Estatuto da Criança e do Adolescente e alcançar os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e a cada adolescente o
direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, crescer sem violência, proteger-se
do HlV/Aids, exercer a sua cidadania, ser respeitado em sua identidade étnica e
racial e ser prioridade absoluta nas políticas públicas. Estiveram presentes
na cerimônia as ministras Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à
Fome), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Políticas de
Promoção da Igualdade Racial).
Informações: Jornal da Chapada
